O Superior Tribunal Federal (STF) negou um pedido de habeas corpus para Thiago Sulino de Castro, advogado preso durante a Operação Máximus, que apura suposto esquema de venda de sentenças no Judiciário Tocantinense. A operação foi realizada pela Polícia Federal (PF) no dia 23 de agosto e ele está preso em Palmas.
Houve o cumprimento de dois mandados de prisão e mais de 60 de busca e apreensão em gabinetes de desembargadores, juízes e servidores públicos, entre outros endereços de investigados. Foram afastados o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto e o juiz José Maria Lima. O outro preso é Thales André Pereira Maia, filho de Helvécio.
O habeas corpus foi protocolado para que Thiago pudesse responder ao processo em liberdade. Mas foi negado no dia 30 de agosto, pelo ministro do STF Dias Toffoli.
O advogado Eduardo Ubaldo Barbosa, que faz parte da defesa de Thiago Sulino, informou que não há motivo para a prisão e que a polícia não indicou elementos que comprovem a relação do cliente com o esquema.
Conforme denúncia do Ministério Público Federal, o advogado é acusado de atuar em conjunto com Thales intermediando negociações entre advogados, partes e membros do Judiciário, recebendo valores ilícitos nas operações do grupo. A dupla, supostamente, atuava na liderança da organização criminosa.
Ao negar o habeas corpus, o ministro afirmou que não identificou possível ilegalidade ou abuso de poder na prisão, conforme alegou a defesa.
“Esta Corte registra precedentes no sentido de ser legítima a constrição cautelar que tenha por fim resguardar a ordem pública quando evidenciada a necessidade de se interromper ou diminuir a atuação de integrantes de organização criminosa. […] Ante o exposto […] nego seguimento ao presente habeas corpus”, destacou Dias Toffoli.
