O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para iniciar nesta sexta-feira (30) o julgamento de recursos sobre o bloqueio de perfis de investigados, na rede social X (antigo Twitter), por postagens envolvendo, por exemplo, atos golpistas, discursos de ódio e ataques às instituições.
Os recursos foram apresentados pela empresa contra decisões do ministro Alexandre de Moraes, relator de inquéritos que investigam disseminação sistematizada de informações falsas e ataques às instituições democráticas.
Os recursos vão ser julgados pela Primeira Turma da Corte, no plenário virtual. Os cinco ministros do colegiado poderão inserir seus votos no sistema eletrônico de sexta até o dia 6 de setembro.
Um dos pontos que os ministros devem discutir é se, nos casos investigados, obloqueio pode ser feito da conta ou se a restrição deve ser aplicada a postagens específicas.
