O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu sua votação e anunciou os quatro advogados selecionados para compor a lista que será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a fim de que ele escolha os dois novos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Essa decisão adquiriu uma relevância significativa, pois será com essa nova formação que o TSE deverá analisar uma das ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que pode resultar em sua inelegibilidade por um período de oito anos.
Conheça os indicados:
- André Ramos Tavares
- Daniela Borges
- Edilene Lobo
- Floriano de Azevedo Marques
Atualmente, André Tavares exerce a função de ministro substituto no TSE. Sua colega na corte, a ministra Maria Claudia Bucchianeri, também ocupa uma posição de substituta no momento. No entanto, seu nome não foi indicado pelo STF, apesar da tradição de que o membro substituto seja promovido a titular.
A definição recebeu unanimidade entre os ministros do STF, uma vez que cada um dos quatro indicados obteve 10 votos (cada ministro votava em quatro nomes). A ministra Rosa Weber, presidente do STF, afirmou que a escolha “fortalece o tribunal por demonstrar a coesão de seus integrantes”.
As duas vagas no Tribunal Eleitoral foram abertas devido à saída dos ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach, nos dias 17 e 18 de maio, respectivamente. Ambos ocupavam as vagas destinadas a juristas.
Banhos concluiu dois mandatos no TSE e não poderia mais ser reconduzido. Já Horbach ainda poderia buscar mais dois anos de permanência, mas optou por abrir mão dessa possibilidade, alegando prejuízos a seus projetos pessoais e profissionais.
Outra mudança recente na composição do TSE foi a substituição do ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril, pelo ministro Nunes Marques.
Nunes atuava como substituto nas sessões do tribunal e teve seu nome aprovado pelo STF para ocupar a cadeira de titular na última quarta-feira, 17 de maio.
A nova composição do TSE desempenhará um papel fundamental no rumo do julgamento de uma ação que pode tornar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por suposto abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
O caso já recebeu as alegações finais das defesas do ex-chefe do Executivo e do PDT, partido que moveu a ação. A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) manifestou-se a favor da inelegibilidade de Bolsonaro.
Ainda falta o relator, ministro Benedito Gonçalves, elaborar seu voto no processo e liberar o caso para julgamento. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, ainda precisa agendar a análise do caso.
