O Supremo Tribunal Federal deu início, nesta sexta-feira (11), à ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete investigados por envolvimento no núcleo central da tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022.
A formalização do processo ocorreu com a publicação do acórdão que confirma, de forma unânime, o recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão, tomada pela Primeira Turma do STF em julgamento concluído em (26), viabiliza o andamento da ação penal e abre caminho para o julgamento de mérito ainda em 2025.
O relator do caso será o ministro Alexandre de Moraes, que já conduzia a petição inicial da denúncia. Segundo a Corte, a análise realizada no fim de março se limitou a verificar a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade, requisitos para transformar os acusados em réus.
Entre os denunciados, além de Bolsonaro, estão o deputado federal e ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; o ex-ministro do GSI, Augusto Heleno; o ex-ajudante de ordens, Mauro Cid; o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; e o general da reserva Walter Braga Netto, que também ocupou os ministérios da Casa Civil e da Defesa.
De acordo com a PGR, o grupo atuou de forma articulada para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), promovendo ações com o objetivo de subverter a ordem constitucional.
Com a abertura da ação penal, cresce a pressão no meio político. Bolsonaro, que já foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2023, passa a enfrentar um cenário judicial que pode resultar em sanções mais severas, incluindo eventual pena de prisão. A possibilidade de um julgamento conclusivo ainda neste ano tem provocado divisões entre seus aliados quanto à antecipação do debate sobre a candidatura presidencial de 2026.
A tramitação do processo seguirá os ritos penais sob responsabilidade do Supremo, que busca dar celeridade à análise das acusações e garantir a estabilidade institucional diante das eleições que se aproximam.
