O Supremo Tribunal Federal (STF) está se preparando para analisar as últimas 100 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento nos ataques ocorridos em 8 de janeiro. Após essa etapa, o caso passará para uma nova fase, na qual será realizada a instrução processual, incluindo a coleta de provas e depoimento de testemunhas. A expectativa é que essas denúncias sejam analisadas após o término do recesso do Poder Judiciário, que ocorre em agosto.
Os casos estão sendo analisados em massa pelos ministros da Corte no plenário virtual. Ao todo, foram recebidas 1.290 denúncias, e os acusados se tornaram réus. De acordo com as investigações, os ataques foram articulados e contaram com apoio político e financeiro. A PGR dividiu os envolvidos em três grupos: os financiadores, que forneceram recursos materiais ou financeiros para viabilizar os atos de vandalismo; os incentivadores, que incluem políticos que incitaram os extremistas; e os executores.
O último grupo é composto por aqueles que invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes. Além disso, os agentes públicos que poderiam ter evitado as depredações e se omitiram também foram denunciados. Os investigadores utilizaram impressões digitais, materiais biológicos encontrados nos locais dos ataques, imagens de câmeras de segurança e informações obtidas nas redes sociais para identificar os responsáveis. No dia dos atentados, muitos vândalos transmitiram ao vivo, possibilitando a identificação de diversos participantes.
Entre os supostos incitadores que estão sendo investigados está o deputado General Girão (PL-RN). A Polícia Federal (PF), ao solicitar a abertura de inquérito contra ele, argumentou que o parlamentar, um mês antes dos ataques, demonstrava estar ciente de que algo importante para ele e seus seguidores estava prestes a acontecer.
Os investigadores alegaram que Girão incitava a violência muito antes de 8 de janeiro, levando a considerar seriamente a possibilidade de ele ter cometido quatro crimes: associação criminosa, incitação ao crime, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
A PGR endossou o pedido da PF, e o ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a abertura do inquérito contra Girão na quinta-feira. A investigação se concentra em uma série de publicações e manifestações do deputado entre 8 de novembro de 2022 e 10 de janeiro de 2023. Em uma das postagens questionadas, feita em dezembro, ele escreveu: “A Casa do Povo pertence ao povo. O Brasil pertence aos brasileiros. A justiça pertence a Deus. #VamosVencer”.
As publicações foram analisadas pela PF após a corporação ter sido acionada pela PGR no Rio Grande do Norte. O Ministério Público Federal local entrou com uma ação civil contra Girão, buscando uma indenização de R$ 5 milhões por danos morais devido ao suposto estímulo a atos antidemocráticos no estado.
A PF citou um discurso do parlamentar em dezembro, em um acampamento golpista montado em Natal, destacando que “menos de um mês antes da tentativa de golpe de Estado, há uma clara antecipação do que estava por vir” em janeiro. Ao analisar o caso, a PGR concluiu que as declarações de Girão “são indícios de que o incitamento difundido pelo deputado supostamente estimulou a prática das ações criminosas”.
