O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o nome dos magistrados que concorrem a uma das vagas destinadas à magistratura no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A Constituição Federal determina que cabe ao STF indicar um dos dois magistrados que integram o Conselho. O outro é indicado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os candidatos são a juíza Vanessa Ribeiro Mateus, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), e o juiz Robledo Moraes Peres de Almeida, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Veja os nomes e os currículos dos candidatos aqui.
O edital de abertura para a participação foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico em 26/06/2024, e os interessados tiveram dez dias para realizar as inscrições no portal do STF.
Agora, a Presidência do STF encaminhará aos demais ministros a lista com os candidatos e seus respectivos currículos para análise. A escolha do nome será realizada em sessão administrativa do Plenário a ser convocada pela Presidência.
Conselho
O CNMP é composto por 14 conselheiros sob a presidência do procurador-geral da República. Os mandatos dos conselheiros são de dois anos, sendo permitida a recondução ao cargo. As regras para a escolha do indicado do STF estão previstas na Resolução 504/2013.
