A investigação por suposta corrupção passiva contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi arquivada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (6). Os cinco ministros da Turma – André Mendonça, Dias Toffoli, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso – votaram pelo arquivamento.
Em 2019, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia apresentado uma denúncia contra Lira, e a Primeira Turma decidiu torná-lo réu. No entanto, a defesa do parlamentar recorreu, e um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu a análise do caso em novembro de 2020, mesmo com a maioria favorável ao recebimento da denúncia. Em abril deste ano, a própria PGR desistiu da acusação.
A investigação estava relacionada à apreensão de R$ 106 mil em dinheiro com um assessor parlamentar em 2012, quando ele tentava embarcar no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com destino a Brasília, utilizando passagens custeadas pelo deputado federal. O assessor afirmou que o dinheiro pertencia a Lira. A acusação da Procuradoria sustentava que os valores apreendidos seriam entregues a Lira em troca de apoio político para manter Francisco Carlos Cabalero Colombo no cargo de presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), sendo Lira líder do Partido Progressista (PP) na época.
A defesa de Lira questionou o julgamento no STF em fevereiro, alegando que casos conexos foram rejeitados e anulados pela Justiça, enfraquecendo a denúncia recebida. Além disso, argumentou que a Lei Anticrime impede o recebimento da denúncia apenas com base nas declarações de delatores.
Após o novo recurso, a PGR mudou sua posição e passou a defender o arquivamento, argumentando que não havia provas além dos relatos de colaboradores em delação premiada.
Nas redes sociais, Lira comentou a decisão do STF desta terça-feira, afirmando que a Primeira Turma fez justiça ao arquivar o caso. Ele expressou serenidade e afirmou ter consciência tranquila de que, em seus 24 anos de atividade política, nunca cometeu qualquer tipo de transgressão.
