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STF anula condenação a cientistas que desmentiram fake news sobre diabetes

jurinews.com.br

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O STF anulou a condenação de duas cientistas por desmentirem um nutricionista que afirmou que a diabetes era causada por vermes. Elas foram condenadas anteriormente por danos morais pela Justiça de São Paulo.

Ministro Dias Toffoli suspendeu os efeitos da condenação e eventuais multas. Na sentença, foi exigido que a publicação da bióloga Ana Bonassa e da farmacêutica Laura Marise fosse apagada sob pena de multa de R$ 100 por dia de descumprimento, além do pagamento de R$ 1.000 por danos morais.

Cientistas foram processadas após expor nutricionista que espalhou fake news. A juíza Larissa Boni Valieris, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível, entendeu que elas submeteram o nutricionista a uma situação de “vergonha e tristeza” por compartilharem o perfil público dele no Instagram. “Verifica-se, pois, a ocorrência do dano moral, haja vista a situação de vergonha e tristeza a que fora submetido o autor, em razão da conduta do réu em publicar, sem autorização, seus dados em vídeo junto a rede social de amplo alcance”, diz trecho da sentença.

Autor de desinformação vendia solução falsa contra diabetes. Segundo Ana e Laura, do canal NuncaVi1Cientista, o perfil vendia “protocolos para desparasitação” como se fosse a cura da doença.

“No começo do nosso vídeo, mostramos o print do perfil público que tinha publicado o vídeo com desinformação, com a foto e as informações que ele mesmo fornecia, e informamos que ele havia nos bloqueado após tentarmos alertar que o que ele divulgava era desinformação e colocava as pessoas em risco”, disse Ana Bonassa, bióloga.



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