O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o nome de Cristiano Zanin, de 47 anos, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Com 58 votos a favor e 18 contrários, sem abstenções, o número de votos favoráveis superou os 41 necessários para a aprovação.
Anteriormente, Zanin teve seu nome aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Zanin assumirá uma cadeira no STF com o segundo menor número de processos em andamento na Corte, totalizando 534 casos herdados de seu antecessor, Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.
A quantidade de casos é apenas maior do que a da ministra Rosa Weber, atual presidente do Supremo, que não participa da distribuição regular de ações.
Dentre os processos deixados por Lewandowski, encontram-se casos de controle de constitucionalidade, como a ação que aborda a quarentena para a indicação de políticos em empresas estatais, a reinclusão de contribuintes previamente excluídos do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) e a discussão sobre o cálculo das sobras eleitorais para eleições proporcionais.
Zanin foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 1° de junho. O advogado terá a possibilidade de permanecer na Corte até 2050, quando completa 75 anos e é obrigado a se aposentar.
