Dez anos depois, ainda tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) seis inquéritos abertos com base nas investigações da Lava-Jato. Um balanço da operação foi divulgado nessa quinta-feira (7) pelo relator do caso, ministro Edson Fachin.
A primeira fase da operação foi deflagrada em 17 de março de 2014. Fachin assumiu a relatoria das investigações em 2017, após a morte de Teori Zavascki em um acidente de avião. Nesse período, proferiu mais de 20 mil decisões e despachos em petições, ações cautelares, inquéritos e ações penais.
No auge da Lava-Jato, em março de 2017, a Lava Jato no STF chegou a ter um acervo de 125 inquéritos. No fim daquele mesmo ano, ficaram nas mãos de Fachin 67 processos. Segundo a Corte, a redução se deveu, principalmente, pela redistribuição de casos a outros ministros.
Nesse período, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou 34 denúncias, das quais 27 foram examinadas pelo Tribunal, resultando na abertura de nove ações penais contra autoridades com prerrogativa de foro. Segundo o gabinete de Fachin, oito delas tiveram julgamento de mérito resultando em três condenações e quatro absolvições.
O balanço divulgado também mostrou que os acordos de colaboração premiada homologados pelo STF, no âmbito da operação, representaram mais de R$ 2 bilhões recuperados para os cofres públicos por meio de pagamento de multas ou restituição de bens ou valores à União. No total, foram homologadas 120 delações.
Veja quais inquéritos da Lava-Jato continuam abertos no STF:
- INQ 4335: O inquérito apura a suspeita de que funcionários do Senado tenham atuado para impedir diligência autorizada pela Operação Lava-Jato nas dependências da Casa Legislativa, a pedido do PGR. Foi aberto em 2016 e tramita em segredo de Justiça;
- INQ 4426: Foi aberto em 2017 com base na delação dos executivos da Odebrecht (hoje Novonor) para apurar o suposto pagamento de propina de R$ 5 milhões ao senador Renan Calheiros (MDB-AL) e ao ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) em 2014, em contrapartida pela sua atuação na aprovação de uma medida provisória. Procurados, os políticos não se manifestaram;
- INQ 4450: Também aberto em 2017, a investigação mira o deputado João Carlos Bacelar (PL-BA). A suspeita é que ele tenha recebido recursos de maneira ilegal, entre os anos 2010 e 2014, para atuar em benefício do grupo Odebrecht no Congresso. Em nota, a defesa do parlamentar disse que “tem atuado com cooperação processual e vem demonstrando desde o primeiro momento que não houve crime algum que possa ser atribuído ao deputado”;
- INQ 4707: O inquérito foi aberto para apurar o suposto pagamento de vantagens indevidas a senadores do MDB, através de doações eleitorais. Os repasses teriam sido feitos pela JBS, empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista, para que os políticos apoiassem a reeleição da então presidente Dilma Rousseff em 2014. O caso tramita em segredo de Justiça, desde 2018.
- INQ 4721: O inquérito foi aberto em junho de 2018 e é sigiloso;
- INQ 4797: O inquérito foi aberto em agosto de 2019 e é sigiloso.
