A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, foi homenageada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Escola Nacional de Formação de Magistrados do Trabalho (Enamat) na abertura da 14ª Sessão Ordinária de 2023 do CNJ, na manhã desta terça-feira (19/9). Os Ministros Lélio Bentes Corrêa, Maurício Godinho Delgado e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, resgataram, nas suas falas, os valores e a história que a magistrada de carreira, oriunda da Justiça do Trabalho, deixa como legado da sua atuação nas cortes superiores do país, como TST, TSE e STF.
A homenagem foi feita durante o lançamento do livro Trabalho e Restrição de Liberdade: Fronteiras Entre a Restauração da Dignidade e a Exploração da Indignidade, obra coletiva que contou com a participação e a coordenação de três conselheiros do CNJ: Vieira de Mello Filho, Mauro Martins e Richard Pae Kim. A publicação é uma iniciativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, órgão instituído em 2006 pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Rosa Weber, laureada pela Faculdade de Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1971, ao agradecer a homenagem, emocionada, disse que se decidiu pela atuação na área trabalhista no quarto ano de faculdade, recordando seu professor de Direito do Trabalho, o “insigne professor e magistrado do trabalho João Antônio Guilhembernard Pereira Leite”. A presidente do STF construiu sua carreira na magistratura a partir de 1976, como juíza do trabalho substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), tendo sido corregedora e presidente desse tribunal. Posteriormente integrou o TST e desde dezembro de 2011 integra a mais alta corte do País, o STF.
Nos discursos, o histórico dessa atuação recebeu elogios pela discrição, serenidade e firmeza na defesa de valores democráticos e humanistas. O presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, iniciou as falas, citando a postura da ministra após os atentados contra os prédios dos Três Poderes da República no último 8 de janeiro. “Uma condução firme e serena do Poder Judiciário em face dos inomináveis ataques à democracia brasileira”, tendo também destacado o empenho da homenageada nas questões sociais e ambientais, além da igualdade racial e de gênero.
Humanismo
“Pessoas exemplares têm que ser lembradas”, discursou o ministro do TST e diretor da Enamat, Maurício Godinho Delgado, ao registrar a admiração de magistradas e magistrados brasileiros, intelectuais e juristas pelo trabalho e pela dedicação obstinada da terceira mulher e primeira magistrada de carreira a exercer o cargo de presidente do STF. “A ministra encontra, na defesa dos direitos fundamentais, da democracia e da cidadania, o eixo axiológico de sua irretocável conduta ética e profissional.”
O conselheiro do CNJ, ministro do TST, Vieira de Mello Filho, recordou o empenho de Rosa Weber em nome da igualdade racial e das questões humanistas. “Fui testemunha da sua dedicação”, citando visitas da presidente do STF e do CNJ a aldeias indígenas, comunidades quilombolas e presídios, quando a magistrada buscou o contato direto com detentos e detentas. “Era a busca de uma visão real, com os pés e a cabeça no lugar onde as pessoas estavam custodiadas.”
No encerramento da homenagem, Rosa Weber manifestou emoção e gratidão. “A gente continua sempre morando na casa onde nasceu e eu nasci na Justiça do Trabalho e vou trazê-la sempre comigo”, disse a ministra ao citar um conterrâneo, o poeta Mário Quintana, e ao creditar os elogios a uma relação afetuosa que mantém com os integrantes do TST. “A amizade, seguramente, quando é tão cara, tão profunda, gera suspeição, e o que foi dito aqui, hoje, decorre de suspeição que é resultado dessa amizade, tão verdadeira e tão profunda.”
