O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que ficou vago devido à aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. Além disso, em outubro deste ano, outra cadeira será aberta no tribunal quando a ministra Rosa Weber atingir a idade limite de 75 anos.
A idade de 75 anos é o limite para que os ministros do STF exerçam suas funções, após o qual são aposentados compulsoriamente. Na semana passada, o plenário do STF confirmou, por unanimidade, um dispositivo da lei complementar que estabeleceu a aposentadoria compulsória aos 75 anos para toda a magistratura do país.
Anteriormente, a idade máxima para a aposentadoria de ministros era de 70 anos. No entanto, há oito anos, em 2015, a emenda constitucional 88 foi aprovada no Congresso, estendendo o prazo-limite até o aniversário de 75 anos. Essa mudança foi conhecida como “PEC da Bengala”.
Aqui estão os próximos ministros que serão aposentados compulsoriamente:
- Rosa Weber (outubro de 2023): Indicada pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2011, a ministra Rosa Weber completará 75 anos em outubro de 2023.
- Luiz Fux (2028): Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2011, o ministro Luiz Fux atingirá 75 anos em abril de 2028.
- Cármen Lúcia (2029): Indicada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, a ministra Cármen Lúcia, de 69 anos, chegará aos 75 anos em abril de 2029.
- Gilmar Mendes (2030): Indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 2002, o ministro Gilmar Mendes completará 75 anos em dezembro de 2030.
- Edson Fachin (2033): Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2015, o ministro Edson Fachin atingirá 75 anos em fevereiro de 2033.
- Luís Roberto Barroso (2033): Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2013, o ministro Luís Roberto Barroso, de 65 anos, chegará aos 75 anos em março de 2033.
- Dias Toffoli (2042): Indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009, o ministro Dias Toffoli completará 75 anos em novembro de 2042.
- Alexandre de Moraes (2043): Indicado pelo ex-presidente Michel Temer em 2017, o ministro Alexandre de Moraes atingirá 75 anos em dezembro de 2043.
- Kassio Nunes Marques (2047): Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro em 2020, o ministro Kassio Nunes Marques completará 75 anos em maio de 2047.
- André Mendonça (2047): Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro em 2021, o ministro André Mendonça, de 48 anos, atingirá 75 anos em dezembro de 2047.
