O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se reuniu nesta segunda-feira (11) com representantes de empresas e entidades para discutir o programa de bolsas de estudos para pessoas negras, indígenas e com deficiência que queiram ingressar na magistratura. Durante o encontro, foram discutidas formas de viabilizar o projeto por meio de doações da iniciativa privada. Barroso disse que a bolsa deve chegar a três salários mínimos mensais (R$ 4.236).
A ação institucional é uma das estratégias prioritárias do ministro Barroso no sentido de aumentar o acesso de pessoas negras, indígenas e com deficiência à magistratura. “Temos a oportunidade de mudar o Brasil. Pelo menos o Poder Judiciário vamos mudar de forma significativa”, afirmou o ministro. Ele informou que fará, em breve um chamamento público para as empresas e entidades interessadas.
As bolsas serão destinadas a pessoas aprovadas no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), uma prova nacional, de caráter eliminatório, que funcionará como um requisito de habilitação para o candidato participar dos concursos promovidos pelos tribunais – a nota de corte é de 7 de modo geral e de 5 para candidatos negros, indígenas e com deficiência. A ideia é que as aprovadas ou os aprovados possam receber um valor mensal para se dedicar aos estudos para a magistratura.
Das cerca de 50 mil pessoas inscritas no primeiro ENAM, marcado para o dia 14 de abril, 10.946 se declararam pretas ou pardas, 1.958 com deficiência e 129 como indígenas, segundo dados parciais. A coordenação do programa de bolsas será realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
