Em cerimônia realizada nesta quinta-feira (11/4), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, homenageou os novos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Flávio Jaime de Moraes Jardim e Eduardo Filipe Alves Martins. Ambos foram agraciados pela Corte com o Colar do Mérito Judiciário “Ministro Nelson Hungria”.
“É uma honra participar desta sessão solene e vê-los receber o Colar do Mérito Judiciário. A trajetória profissional de ambos é um exemplo de dedicação, competência e compromisso com a Justiça. Como desembargadores, estou certo de que continuarão a contribuir, de forma significativa, para a manutenção de um Sistema Judiciário justo e eficiente. Suas nomeações representam um reconhecimento merecido de suas capacidades e motivo de orgulho para toda a comunidade jurídica”, declarou Simonetti.
Os desembargadores Jardim e Martins tomaram posse como membros do Tribunal no dia 19 de março para prover as vagas destinadas ao quinto constitucional da advocacia, decorrentes da ampliação da Corte, determinada pela Lei nº 14.253/2021, após integrarem lista elaborada durante sessão plenária realizada no dia 14 de dezembro de 2023. Os magistrados foram nomeados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 7 de março.
Também compuseram a mesa de honra o vice-presidente TRF1, desembargador Marcos Augusto de Sousa; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso; o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes; e o procurador regional da República na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, José Robalinho.
Também representaram a OAB Nacional durante a cerimônia o vice-presidente da Ordem, Rafael Horn; o procurador nacional de Defesa de Prerrogativas, Alex Sarkis; e o presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) e conselheiro federal, Felipe Sarmento; além de conselheiros federais.
Honraria
O Colar do Mérito Judiciário “Ministro Nelson Hungria” tem por objetivo agraciar personalidades, autoridades, pessoas jurídicas e instituições nacionais ou estrangeiras que se destacam por seus méritos ou por relevantes serviços prestados à cultura jurídica. A honraria também é concedida aos magistrados no momento da posse no cargo de desembargador federal do TRF 1ª Região. A primeira outorga de colares foi realizada em março de 1991.
