A subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, defendeu nesta terça-feira (6), em sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o recebimento da denúncia contra sete investigados do chamado núcleo 4, no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Se a denúncia for aceita, os acusados passam à condição de réus.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo atuou com ações estratégicas de desinformação, buscando deslegitimar as urnas eletrônicas e o processo eleitoral de 2022. O objetivo seria gerar instabilidade social e criar condições para a permanência de Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas urnas.
“Todos estavam cientes do plano maior da organização e da eficácia de suas ações para a promoção da instabilidade social e consumação da ruptura institucional”, afirmou a subprocuradora Cláudia Sampaio.
O núcleo 4 também teria mobilizado milícias digitais para atacar o então comandante do Exército, general Freire Gomes, e sua família, com o intuito de constrangê-lo a aderir ao plano golpista. Além disso, a denúncia aponta o uso indevido de ferramentas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar opositores e disseminar desinformação.
“Se valiam dos recursos e dos sistemas da Abin para gerar desinformação e compartilhar notícias falsas com vetores de propagação”, reforçou Cláudia.
Os sete acusados respondem por cinco crimes:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
A maioria dos denunciados tem origem militar. São eles:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva)
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente)
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel)
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel)
- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)
A denúncia apresentada pela PGR foi dividida em seis núcleos. O julgamento desta terça analisa o quarto grupo. Em 25 de março, o STF aceitou a denúncia contra o núcleo 1, tornando oito investigados réus, entre eles generais da reserva e o próprio Bolsonaro, apontado como líder da trama. Em 22 de abril, foi a vez do núcleo 2, formado por assessores jurídicos e intelectuais do plano.
Caso o STF aceite a nova etapa da denúncia, o número de réus sobe para 21. O julgamento dos 12 denunciados do núcleo 3 está previsto para o próximo dia 20.
A divisão do caso em núcleos foi proposta pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e aprovada pela Primeira Turma do STF, com o objetivo de facilitar o andamento processual da investigação, que abrange 34 pessoas. Pelo regimento interno do Supremo, compete às turmas da Corte julgar os processos criminais em tramitação. Como o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, integra a Primeira Turma, os julgamentos estão sendo conduzidos por esse colegiado.
