O Conselho Federal da OAB promove, nestas segunda-feira (8/4) e terça-feira (9/4), o evento virtual “Gestão das Cidades Sustentáveis em face da Tutela Constitucional do Meio Ambiente Artificial”. Durante esses dois dias, advogados, especialistas e professores debaterão os diferentes aspectos que envolvem o tema. Acompanhe pelo YouTube da Ordem.
O encontro, promovido a partir de uma parceria com o International Council for Philosophy and Human Sciences-Unesco, é conduzido pela presidente da Comissão de Direito Ambiental do CFOAB, Ana Carolina Naves Barchet, que defende a urgência do debate.
De acordo com ela, o país adotou a ideia de que o meio ambiente são só os biomas existentes no território nacional em face da gestão ambiental das cidades.
“As pessoas pensam no campo, pensam nas fazendas, pensam na Amazônia e no Pantanal. Enquanto isso, milhares de pessoas vêm sofrendo com ocupações irregulares e com os problemas causados pela questão da chuva”, lembrou Barchet.
No primeiro painel, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Dias Moura Ribeiro destacou dois pontos que merecem mais destaque. “Nós temos que nos indagar que tipo de regulação ética nós queremos para isto que vai sair voando dessas duas caixas de pandora: as redes sociais e o clima. Estamos numa transição climática notória”, ressaltou.
Participaram, ainda, do painel de abertura o advogado e professor doutor Celso Antônio Pacheco Fiorillo e o professor Luiz Oosterbeek.
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