Na sexta-feira (8), o ministro do STF Alexandre de Moraes emitiu seu voto absolvido um dos réus envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, marcando a primeira vez que Moraes inocenta completamente um envolvido no caso. A decisão está sujeita à revisão dos demais ministros até a próxima sexta-feira, em um julgamento virtual, sem manifestações adicionais até o momento.
O réu, Geraldo Filipe da Silva, que estava em situação de rua na época dos eventos, afirmou ter se aproximado por mera curiosidade. Sua defesa alegou que ele foi confundido com um “infiltrado petista” e que, se não fosse detido pela polícia, poderia ter sido agredido pelos manifestantes.
Silva, preso em flagrante e detido por quase 11 meses, foi libertado provisoriamente em novembro passado após a Procuradoria-Geral da República afirmar não haver evidências contra ele. Moraes concordou com essa avaliação, destacando a existência de “dúvida razoável” sobre o conhecimento e a participação voluntária do acusado nos crimes.
Enquanto isso, Silva enfrenta acusações que incluem associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O ministro votou pela condenação dos outros 14 réus, com penas variando de 11 a 17 anos de prisão. Até o momento, o STF já julgou e puniu 116 envolvidos nos ataques golpistas, com os réus sendo julgados em lotes desde setembro do ano anterior.
