O ministro Alexandre de Moraes descartou nesta sexta-feira (28) a necessidade de criação de um código de conduta para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
A reportagem perguntou se o STF não deveria criar um código, como o que a Suprema Corte americana divulgou em novembro passado. Códigos de conduta também são comuns em tribunais superiores europeus, como o alemão —país onde as despesas dos juízes são publicadas no site da corte.
“Não, acho que não há a mínima necessidade, porque os ministros do Supremo já se pautam pela conduta ética que a Constituição determina”, disse Moraes.
O evento em Portugal está em sua 12ª edição e foi apelidado no mundo jurídico e político como “Gilmarpalooza”, em referência à profusão de convidados e aos eventos paralelos em Lisboa, como jantares e festas.
O fórum tem se consolidado no calendário político de autoridades brasileiras, mas carrega também como marcas a falta de transparência e potenciais situações de conflito de interesse.
A Folha procurou os gabinetes dos seis ministros do STF que constam na programação do evento —Gilmar, Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin—, mas, à exceção de Barroso, nenhum deles informou quem está bancando a viagem.
O STF disse que não há desembolso da corte para essas viagens.
Nesta sexta-feira, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, provocou risadas na plateia do Fórum de Lisboa ao contar uma anedota narrada por seu amigo, o ministro Gilmar Mendes.
Certa vez o pai de Gilmar contratou uma banda para tocar num evento. Os músicos eram horríveis. Alguém perguntou o nome da banda. “Os Astros”, disseram os instrumentistas. Segundo Gonet, o pai de Gilmar teria respondido: “Por que vocês não mudam para “Os Independentes”? Cada um toca uma música diferente”.
Gonet contou a anedota para ilustrar a necessidade de coordenação no combate ao crime organizado. Poderia valer, no entanto, para o dia do encerramento do fórum. Cinco ministros do Supremo alternavam palco e plateia no auditório central da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Uma única mesa chegou a reunir representantes de várias siglas do sistema jurídico brasileiro: além de Gonet, representantes da AGU, CNJ, CGU —e do STF, na pessoa do ministro Cristiano Zanin. O tom geral era a coordenação entre as diversas peças do sistema jurídico —e as palavras “cacofonia” e “harmonia” se tornaram recorrentes ao longo do debate.
O mote já havia sido lançado na mesa anterior pelo ministro Flávio Dino. “Quando um ministro se pronuncia em público, ele expressa o pensamento geral da corte, não apenas sua opinião individual”, disse. Essa harmonia, segundo Dino, contrasta com a cacofonia da polarização.
“A era dos extremismos faz com que a funcionalidade da política seja posta em xeque”, disse Dino. “Muitos nos perguntam porque fazemos esse fórum em Lisboa, e não no Brasil. Uma resposta é que talvez no ambiente polarizado do Brasil seja impossível”. As informações são da Folha de SP.
