O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) informações apresentadas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) relacionadas ao convite para a posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. A PGR analisará o caso e emitirá parecer antes de Moraes decidir sobre o pedido.
Bolsonaro busca autorização para viajar ao evento, previsto para ocorrer na próxima segunda-feira (20). Desde 8 de fevereiro de 2024, o ex-presidente está com o passaporte retido em decorrência da Operação Tempus Veritatis, conduzida pela Polícia Federal, que investiga suspeitas de participação em um plano de golpe após as eleições de 2022.
A solicitação, que inclui a devolução do passaporte, foi acompanhada de documentos que, de acordo com os advogados de Bolsonaro, comprovam a oficialidade do convite. Moraes havia requisitado mais detalhes sobre o convite, alegando que o e-mail inicialmente apresentado não trazia informações completas sobre horário e programação do evento.
A defesa informou que o convite foi encaminhado a Eduardo Bolsonaro no dia 8 de janeiro pelo domínio oficial “t47inaugural.com”, utilizado exclusivamente para as comunicações formais da posse. “Nos eventos inaugurais dos Estados Unidos, é prática comum a criação de domínios específicos para fins oficiais”, afirmaram os advogados.
Além disso, imagens do convite e declarações retiradas do site oficial do comitê inaugural foram anexadas à petição. Segundo os advogados, esses elementos reforçam a autenticidade do convite e sua importância.
De acordo com a defesa, a cerimônia organizada pelo comitê de Trump e JD Vance, que assumirão como presidente e vice-presidente dos Estados Unidos, terá início no sábado, 18, com eventos programados até terça-feira, 21. A posse está marcada para a segunda-feira, 20.
