O Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob a liderança do ministro Ricardo Lewandowski, desenvolveu um novo protocolo para recuperação de celulares roubados, inspirado em um projeto de sucesso do governo do Piauí. A portaria que cria a nova fase do Programa Celular Seguro foi assinada na última quinta-feira (1º).
O projeto original foi desenvolvido pela Secretaria de Segurança do Estado do Piauí, com o apoio da Agência de Tecnologia da Informação do Piauí. Desde sua implementação, a iniciativa recuperou milhares de celulares e reduziu significativamente os índices de roubo no estado. Segundo o governador Rafael Fonteles (PT), mais de oito mil celulares foram recuperados.
O sistema utiliza um banco de dados que registra o IMEI, o número único de cada aparelho. Esses números são coletados a partir dos boletins de ocorrência. Quando uma nova linha é habilitada em um celular roubado, as operadoras de telefonia são intimadas, via ordem judicial, a fornecer informações sobre os novos usuários. Isso permite que os investigadores localizem os aparelhos roubados.
Após a identificação dos IMEIs, é enviada uma notificação em massa para os aparelhos, informando que são produtos de crime e pedindo que sejam entregues à polícia.
Com a criação do Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares, haverá cooperação entre estados, municípios e a União para rastreamento e devolução dos aparelhos.
Além disso, na segunda fase do Programa Celular Seguro, empresas de tecnologia serão notificadas para adicionar camadas extras de segurança aos aplicativos de e-mail, como reconhecimento facial, para prevenir o acesso de quadrilhas a senhas de aplicativos bancários.
Os usuários podem baixar o aplicativo Celular Seguro nas lojas de aplicativos, fazer login pela plataforma Gov.br, cadastrar pessoas de confiança e registrar seus telefones. Em caso de roubo, perda ou furto, uma ocorrência pode ser criada pelo proprietário ou pela pessoa de confiança indicada através do site ou aplicativo Celular Seguro.
Redação, com informações da CNN
