O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (6) que os ministros da Corte têm direito à segurança tanto em eventos públicos quanto privados. Em nota, ele disse que, até pouco tempo atrás, os magistrados conseguiam circular em agendas “inteiramente sós”, mas que o clima de hostilidade dos últimos anos mudou esse quadro.
“Até pouco tempo atrás, os ministros do Supremo Tribunal Federal circulavam em agendas pessoais e até institucionais inteiramente sós. Infelizmente, nos últimos anos, fomentou-se um tipo de agressividade e de hostilidade que passaram a exigir o reforço da segurança em todas as situações”, afirmou.
Os gastos com seguranças dos ministros, em viagens no exterior, têm chamado a atenção nas últimas semanas. O STF pagou R$ 39 mil a um integrante da equipe do ministro Dias Toffoli em diárias internacionais por viagem ao Reino Unido de 25 de maio a 3 de junho. Na ocasião, ele foi à final da Champions League.
Em abril, a Corte já havia desembolsado quase R$ 100 mil com diárias de um segurança que acompanhou Toffoli a Londres e Madri. Houve ainda um gasto de quase R$ 200 mil em diárias para quatro policiais federais acompanharem ministros da corte em viagem de fim de ano aos Estados Unidos.
Segundo Barroso “as autoridades públicas de todos os Poderes circulam com esse tipo de proteção seja em eventos privados, seja em eventos públicos”. “Porque, evidentemente, a agressão ou o atentado contra uma autoridade, em agenda particular ou não, é gravosa para a institucionalidade do país.”
Após os gastos virem a público, o STF chegou a tirar do ar a página com as informações sobre diárias e passagens pagas para viagens de servidores. Depois de alguns dias, o serviço foi restabelecido, mas sem os nomes de agentes que acompanharam ministros em deslocamentos nacionais e internacionais. A medida, segundo a Corte, foi adotada para não colocar “em risco os servidores, suas famílias e as autoridades”.
Sobre a viagem mais recente de Toffoli, o Supremo afirmou em nota que “as passagens, hospedagem e outras despesas foram pagas pelo próprio ministro”. Também disse que “em nenhuma viagem, o ministro recebeu passagens ou diárias do STF” e que “a orientação da segurança é não informar razões e locais de deslocamento”. A Corte apontou ainda que os “gastos com segurança estão disponíveis de modo globalizado no Portal da Transparência”.
