Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendem a adoção de métodos de negociação e conciliação para disputas que envolvam conflitos por terra no campo entre fazendeiros e povos indígenas.
Falas de apoio ao formato de resolução foram feitas por Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luís Roberto Barroso na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (26).
Na noite anterior, o STF chegou a um acordo de conciliação para solucionar o conflito fundiário envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul.
O processo foi conduzido pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes. A disputa se arrastava desde 2005. Nas últimas semanas, houve uma escalada da violência com ataques a tiros de arma de fogo. Ao menos dois indígenas foram mortos.
Para Gilmar, o modelo adotado para a solução do caso foi “extremamente relevante”. “Talvez seja de aprendizado institucional para modelagem de outras áreas conflitadas ou conflituosas que nós temos”, afirmou.
O ministro disse que foi feito um “trabalho hercúleo” para se chegar a uma conciliação e que houve um “trabalho construtivo” da parte do governo federal.
“[Houve um trabalho construtivo do governo] a partir de uma orientação do próprio presidente da República, Lula, que, mesmo nesse intervalo, em Nova York, participou, ligou e se engajou diretamente nesse processo”.
