O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Kassio Nunes Marques convocou uma audiência pública para discutir se candidatos indígenas devem ser contemplados com uma cota mínima de tempo de TV e na distribuição do fundo eleitoral de seus partidos.
O debate, marcado para esta segunda-feira (2), ocorre num momento em que o Congresso Nacional discute regras para as eleições que se chocam com um conjunto de decisões dos tribunais superiores e podem enfraquecer candidaturas de mulheres e negros no país.
As duas cotas, a de gênero e de raça, têm o objetivo formal de estimular a participação de mulheres e negros na política, que, apesar de serem maioria na população, são minoria no Executivo e Legislativo.
Em consulta formalizada junto ao TSE, a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) questionou se era possível estender a mesma regra a integrantes dos povos originários, a fim de que o dinheiro seja distribuído de forma proporcional ao número de candidatos indígenas de um partido.
“A falta de representatividade indígena em cargos políticos é uma realidade e a discriminação e violência contra os povos indígenas ainda são alarmantes. O número de parlamentares e representantes indígenas nos espaços de poder no Brasil é constrangedoramente baixo”, afirmou Xakriabá em sua consulta.
“É notório o crescente interesse da população indígena em participar das eleições. Todavia, além de serem ainda poucas, tais candidaturas ainda são sufocadas pela ausência de apoio dos partidos políticos no acesso à propaganda eleitoral e aos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de campanhas”, disse ainda.
