O Supremo Tribunal Federal alcançou, nesta sexta-feira (1º), maioria para condenar mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. O julgamento está sendo conduzido no plenário virtual, dispensando reuniões presenciais, e está programado para encerrar-se ainda hoje.
Como tem sido comum nos processos penais relacionados aos ataques às sedes dos Três Poderes, não houve consenso quanto à extensão das penas. Portanto, a definição da dosimetria deverá ser influenciada pelo voto médio dos ministros.
O relator do caso, Alexandre de Moraes, condenou os réus por cinco crimes e sugeriu penas que variam de 14 a 17 anos de prisão. Seu posicionamento foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.
Por sua vez, Cristiano Zanin e Edson Fachin votaram pela condenação dos réus, porém propuseram penas mais brandas. Enquanto isso, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, defendeu a condenação por quatro crimes.