Juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores podem colaborar até esta sexta-feira (05) com informações sobre sua experiência em casos de recuperação judicial e da insolvência. O objetivo da recolha dos dados é reinventar as formas de resolução dos conflitos, segundo os organizadores do estudo, o Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (CPJ/AMB) e do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getúlio Vargas (CIAPJ/FGV).
Para colaborar com a pesquisa, intitulada “Métricas de qualidade e efetividade da justiça brasileira: o tempo e o custo de um processo de recuperação de crédito”, o magistrado precisa apenas preencher o formulário disponível no link: https://forms.gle/RFcH9B4GJgFp8xWc7
A presidente da AMB, Renata Gil, explica que o tema das falências pode fomentar um amplo debate, principalmente no atual contexto da pandemia e da na nova Lei de Falências (Lei nº 14.112/2020), que entrou em vigor em 23 de janeiro de 2021.
“A pesquisa dará subsídios para qualificar a atuação do Sistema de Justiça já com base na nova legislação, que é um dos pilares para a análise do cenário macro, identificado e avaliado pela pesquisa”, afirma a presidente da AMB.
Objetivo
O coordenador do estudo é o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, que também é diretor do CPJ. A recolha das informações, segundo ele, permitirá avaliar o gasto e o tempo de duração das ações de recuperação judicial e identificar os gargalos do processo. “A análise vai servir de estímulo aos investimentos. Queremos fazer com que os investidores entendam o sistema financeiro brasileiro”, afirma o ministro.
Além dos magistrados, representantes do Banco Mundial, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos tribunais de justiça, advogados especializados e empresas recuperandas integram o estudo que analisará, também, elementos que possam ter contribuído para uma melhor avaliação de outros países no ranking do Doing Business. Cada um deles responderá um formulário específico.
Parceria
O trabalho é realizado em parceria com o Fórum Nacional de Juízes de Competência Empresarial (Fonajem), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), com apoio do Instituto Recupera Brasil (IRB). A previsão é que o trabalho seja concluído até o fim do primeiro semestre de 2021.
Com informações da AMB
