A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) para estabelecer oito anos de mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a tramitar e terá como relatora a senadora Tereza Cristina (PP-MS).
O senador defende que a aprovação da emenda trará melhorias para o STF, reduzindo as controvérsias que envolvem os julgamentos da Corte. O texto da PEC estabelece prazos máximos para a indicação, apreciação e efetiva nomeação dos ministros, evitando assim que o STF fique incompleto por tempo indeterminado.
De acordo com Plínio Valério, essa medida visa garantir maior eficiência ao funcionamento regular do STF, evitando períodos prolongados de sobrecarga de trabalho dos ministros, como já ocorreu em diversas ocasiões. O senador faz referência às nomeações dos ministros André Mendonça e Flávio Dino.
