Casos de racismo no Brasil tiveram aumento de 68% em 2022. O dado é do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, lançado nesta quinta-feira (20).
Rio de Janeiro, Bahia e Santa Catarina lideram o crescimento das notificações. No estado fluminense, por exemplo, o total de casos saltou de 127 para 312 em um ano.
Em menor proporção, a quantidade de notificações por injúria racial também aumentou no país. Foram 10.990 no último ano, ante 10.814 em 2021.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou em janeiro deste ano uma lei que equipara injúria racial ao crime de racismo.
A legislação vigente define como racismo a situação na qual a ofensa é dirigida a uma coletividade, enquanto a injúria racial ocorre quando a agressão é direcionada a um indivíduo. Não há previsão de fiança para nenhum dos dois.
Para Dennis Pacheco, pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, é muito comum que agentes de segurança classifiquem casos de racismo como injúria racial.
“Há indícios a demonstrar que as polícias, que já eram instituições refratárias à promoção de direitos de grupos subalternizados e discriminados, estão se tornando cada vez mais ideologizadas e atuantes, de várias maneiras, contra esses segmentos populacionais”, diz o pesquisador. “Sendo a polícia ferramenta do Estado, este se torna cúmplice”.
