O Soma, um dos pré-vestibulares mais tradicionais de Belo Horizonte, teve seu site derrubado pela Justiça do Trabalho por conta de dívidas trabalhistas. O portal está fora do ar desde o dia 20 de julho.
A decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região é assinada pelo juiz Henrique De Souza Mota e atende o pedido de um ex-funcionário do colégio, que não teria recebido a multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ao ser demitido e também reclama da falta de depósitos do FGTS.
Em abril de 2019, as duas partes entraram em um acordo para quitar a dívida de R$ 15.422,28 em 36 parcelas de R$ 428,40. Porém, desde então, o Soma não teria pago nenhuma parcela. Nesses mais de quatro anos, a Justiça do Trabalho tem tentado bloquear as contas da empresa e dos sócios, mas sem encontrar valores suficientes. A dívida atualizada é de R$20.521,33.
A última medida, tomada pela Justiça no dia 20 de julho, determinou a derrubada do site do pré-vestibular. Na decisão, o juiz cita as tentativas infrutíferas de bloqueios financeiros como sinal de falência da empresa, mas afirma que o Soma segue ativo nas redes sociais, divulgando serviços, publicando fotos de alunos e captando novos clientes.
O juiz classificou o conteúdo visto nos perfis como “realidade diferente” da apresentada na Justiça e afirmou que a empresa “utiliza artifícios para ocultar o seu patrimônio em detrimento daqueles que permanecem anos aguardando o recebimento de seu crédito, diga-se de passagem, de caráter alimentar.”
O site deve ficar fora do ar até que a empresa quite a dívida com o ex-funcionário. Mas, ao que tudo indica, a empresa possui outros processos trabalhistas e novos bloqueios podem acontecer.
Posicionamento
Os advogados Allan Santana e Douglas Rajão, que representam o ex-funcionário, informaram que o bloqueio do site é excepcional, adotado apenas em casos em que as medidas típicas não surtem efeito. Os defensores acreditam que a medida “constrange e incomoda efetivamente o devedor até que ocorra o pagamento” dos valores devidos.
A Itatiaia entrou em contato com o advogado Gustavo Barbosa Dias dos Santos, que representa um dos sócios do pré-vestibular Soma. Ele informou que vai fazer contato com o seu cliente para depois emitir um posicionamento.
Em nota, a advogada Patrícia Gusmão, que representa um dos antigos donos do Soma, informou que a titularidade da marca foi vendida em abril de 2019 e que o novo dono é responsável pelo pagamento das dívidas trabalhistas, incluindo a que levou à derrubada do site. “O professor Roberto Sandra Abrantes Regis lamenta os valores pendentes com os trabalhadores”, completa.
A reportagem também tentou contato com o Colégio Soma em todos os seus telefones de contato e com os advogados que representam os outros sócios, mas não fomos atendidos. Nossa equipe também tenta localizar os sócios citados que não apresentaram advogados. O espaço segue aberto.
