A Justiça Federal determinou, nesta terça-feira (14), que a Fundação Nacional do Índio (Funai) retire do ar uma nota em que diz que são inverídicas as afirmações de que o indigenista Bruno Pereira tinha autorização para entrar na Terra Indígena Vale do Javari, na Amazônia. Bruno e o jornalista inglês Dom Phillips desapareceram na região no último dia 5.
Na decisão, a juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe determina ainda que a Funai evite “atos tendentes a desacreditar a trajetória” do indigenista e do jornalista e que a presidência do órgão não se manifeste de modo a atentar contra “a dignidade dos desaparecidos ou que implique em injusta perseguição” a servidores da Funai lotados na Coordenação Regional no Vale do Javari ou à União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). A decisão atende a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU).
Na nota a que a decisão se refere, publicada no dia 10 de junho, a Funai afirma ainda que irá acionar o Ministério Público Federal (MPF) para investigar a responsabilidade da Univaja por permitir que pessoas de fora da região se aproximem de indígenas isolados sem a autorização do órgão e sem a realização de testes de PCR para Covid-19 e quarentena de 14 dias.
Para a magistrada, a declaração, “numa inversão de lógica, pretende atribuir à Univaja o desaparecimento de duas pessoas” por não realizarem as medidas sanitárias citadas. Fraxe declara ainda que Bruno e Dom “estavam legalmente na região a convite de quem possui legitimidade pela lei”.
A juíza concorda com a tese da DPU de que a nota emitida pela Funai ” é violadora de direitos humanos, é inoportuna, é indevida e seu conteúdo não é compatível com a realidade dos fatos”.
A decisão defende que grupos indígenas têm direito de conservar suas próprias instituições jurídicas e políticas. Por fim, atendendo outro pedido do DPU, a juíza determina que a Funai envie imediatamente forças de segurança para garantir a integridade física dos servidores e dos povos indígenas que estão no Vale do Javari.
Declarações da Funai
Na quarta-feira (8), em entrevista ao programa Voz do Brasil, transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, afirmou que Bruno Pereira e Dom Phillips deveriam ter pedido autorização para realizar a viagem. “A Funai, de forma nenhuma, emitiu nenhum tipo de autorização para ingresso nessa área indígena”, disse o presidente da Funai.
No dia seguinte, a Univaja contestou a declaração feita por Xavier e afirmou que a autorização foi assinada eletronicamente pela coordenadora substituta da Regional da Funai, Mislene Metchacuna Martins Mendes, no dia 15 de maio.
A Univaja aponta que a autorização de ingresso “permitiu a entrada nas aldeias Kumãya, Maronal, Matkewaya, Morada Nova e São Sebastião”, localizadas na Calha do Rio Curuçá. O objetivo era a participação em reuniões “com o intuito de discutir sobre o território e estratégias indígenas para protegê-lo”.
No dia 10, a Funai emitiu a nota em que diz que as informações dadas pela Univaja sobre a autorização eram inverídicas. Segundo o órgão, a autorização estava vencida desde 31 de maio e o caso seria apurado internamente. Quanto ao jornalista inglês, o órgão disse que “não há sequer menção ao nome dele na solicitação de ingresso citada pela Univaja”.
Investigações e buscas
O indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips desapareceram no domingo (5), quando faziam o trajeto entre a comunidade Ribeirinha São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte. Os dois iriam visitar uma equipe de Vigilância Indígena, próximo ao Lago do Jaburu.
Na segunda-feira (6), uma força-tarefa composta pelas Forças Armadas, Força Nacional, Polícia Federal e órgãos de segurança locais começaram a realizar buscas e investigam o caso.
A equipe conta com, aproximadamente, 250 homens, com militares especialistas em operações em ambiente de selva que conhecem o terreno onde acontecem as buscas. Duas aeronaves, três drones e 20 viaturas foram deslocadas ao município para prestar apoio às investigações.
Nesta terça-feira, a PF prendeu o segundo suspeito de envolvimento no caso. Oseney da Costa de Oliveira, de 41 anos, conhecido como “Dos Santos”, foi preso temporariamente. Ele é irmão de Amarildo da Costa de Oliveira, conhecido como “Pelado”, que já estava preso no município de Atalaia do Norte.
Oseney vai ser interrogado e encaminhado para uma audiência de custódia na Justiça de Atalaia do Norte, segundo a PF. Até agora, nove pessoas foram ouvidas pela polícia.
Objetos encontrados
Nesta terça, a PF aprendeu um remo e cartuchos de arma de fogo. Ainda não há informações sobre as circunstâncias em que o objeto foi apreendido e onde foi encontrado.
No domingo (12), foram encontrados alguns objetos atribuídos a Dom Phillips e Bruno Araújo Pereira. Foram localizados uma mochila, um notebook , camisas, bermudas, calça, chinelos e botas na área onde são feitas as buscas..
Também já foi enviado para apuração mostras de sangue encontradas na embarcação de Amarildo da Costa de Oliveira e “material orgânico aparentemente humano”, que estavam no rio, próximo ao porto de Atalaia do Norte.
Com informações do G1
