A Justiça Federal de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, abriu edital para entidades públicas e privadas que desejem receber recursos para o financiamento de projetos. Para receber os valores, as atividades devem ser realizadas com finalidade social e sem fins lucrativos.
As inscrições podem ser feitas até 6 de outubro de 2023.
Serão aceitos e avaliados projetos apresentados por entidades públicas e privadas com destinação social, conselhos de comunidade ou instituições públicas de ensino de entidades parceiras da 4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, além de entidades dos municípios de Cascavel, Francisco Beltrão, Pato Branco e Santa Terezinha de Itaipu.
Conforme a Justiça Federal, os valores destinados aos projetos sociais são das chamadas penalidades de prestação pecuniária, medida alternativa à prisão que pune crimes de menor potencial com pagamento em dinheiro.
