“O mundo precisou mudar, a forma de conciliar também!”. Esse é o slogan do Mês Nacional da Conciliação Trabalhista, que será realizado em novembro pela Justiça do Trabalho. A campanha contará com diferentes atividades de conciliação em vários Tribunais Regionais do Trabalho, adaptadas e adequadas às circunstâncias sanitárias e à situação de combate ao coronavírus de cada região do Brasil.
O evento é uma alternativa à Semana Nacional da Conciliação, que é realizada anualmente no mês de maio, mas foi cancelada neste ano por conta da pandemia do coronavírus. Ao contrário da Semana Nacional, em que as ações e atividades são coordenadas e executadas de forma semelhante em todo o país, no Mês da Conciliação, cada TRT teve autonomia para avaliar a situação e as circunstâncias sanitárias de sua região.
Para acessar mais informações de contato de cada Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do TRTs, acesse a página da Conciliação Trabalhista.
Confira abaixo um resumo das atividades de conciliação trabalhista programadas pelo país no mês de novembro:
Centro-oeste
O TRT da 23ª Região (MT) já havia promovido uma semana regional da conciliação, nos dias 5 a 9 de outubro, e que resultou em um índice de 60% de conciliação e na movimentação de R$ 4,6 milhões. Ainda assim, o Tribunal vai aderir ao evento nacional, com pautas especiais em todas as sextas-feiras de novembro, realizadas telepresencialmente pelo Cejusc, com livre adesão de todas as Varas do Trabalho da região e apoio institucional do Tribunal.
O TRT da 24ª Região (MS) também realizará audiências telepresenciais em todo o mês de novembro no Cejusc local e, no período de 23 a 27 de novembro, também realizará audiências no Nupemec como parte do evento.
Na 10ª Região (DF/TO), as ações serão desenvolvidas ao longo dos dias 3 a 30, segundo plano de ação formulado pelo Tribunal. O TRT da 18ª Região (GO) realizará audiências telepresenciais de conciliação em todo o mês de novembro nos quatro Cejuscs do Estado.
Nordeste
Na Bahia, o evento também será realizado em modalidade telepresencial, por meio dos Cejuscs de 1º e 2º graus do TRT da 5ª Região (BA). As atividades serão realizadas no período de 30 de novembro a 4 de dezembro, em simultaneidade às atividades da Semana Nacional de Execução Trabalhista e da XV Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TRT da 7ª Região (CE) também realizará as atividades no mesmo período.
Na 6ª Região (PE), os Cejuscs realizarão audiências durante todo o mês, de forma presencial ou telepresencial, de acordo com a solicitação das partes, estimulando também a apresentação de minutas de acordos para homologação, por mera petição nos autos.
As ações relacionadas ao evento também se estenderão por todo o mês no TRT da 22ª Região (PI), com audiências virtuais e inclusão na pauta do Cejusc de 2º grau de processos que estão em fase de recurso de revista, como forma de fomentar a conciliação.
Na Paraíba, as Varas do Trabalho da 13ª Região (PB) marcarão audiências telepresenciais ou mistas para fins conciliatórios no período de 3 a 30 de novembro, independentemente das audiências regulares. Será criada uma sala de audiência no PJe para o Mês Nacional da Conciliação, que concentrará as audiências do evento.
Em Alagoas, o TRT da 19ª Região (AL) optou pelo período de 9 a 12 de novembro para promover a resolução consensual de conflitos em meio telepresencial, com participação de todas as Varas do Trabalho e do Cejusc local.
O Cejusc e as Varas do Trabalho da 20ª Região (SE) realizarão audiências presenciais e telepresenciais de conciliação no mesmo período. O TRT da 16ª Região (MA), por sua vez, selecionou o período de 16 a 20 de novembro para concentrar as atividades e o mutirão de conciliação.
Norte
Na Região Norte do país, o TRT da 8ª Região (PA/AP) vai pautar processos com grande potencial de conciliação no período de 23 a 27 de novembro. Além disso, a semana também contará com palestras sobre técnica de conciliação em audiências por videoconferência e com a campanha “Coloque um ponto final no seu processo”.
Na 11ª Região (AM/RR), as Varas do Trabalho também já começaram a pautar e agendar as audiências de conciliação durante todo o mês. Na 14ª Região (RO/AC), os esforços se concentraram nas audiências telepresenciais de todas as unidades judiciárias e Cejuscs no período de 3 a 6 de novembro.
Sudeste
No Rio de Janeiro, o TRT da 1ª Região (RJ) planejou um mutirão temático nos Cejuscs de 1º e 2º graus, com pautas semanais, durante todo o mês, concentradas em unidades empresariais específicas, como unidades de saúde e instituições financeiras. A atuação ocorrerá de forma telepresencial, com publicidade junto às Varas do Trabalho e parceira dos Cejuscs.
Em São Paulo, todos os Cejuscs da 2ª Região (SP) também participarão da campanha, com atividades durante todo o mês de novembro. No âmbito da 15ª Região (Campinas/SP), os esforços serão concentrados de 9 a 13 de novembro, com participação de todos os Cejuscs, exceto os de Araçatuba e Presidente Prudente, que participarão do mutirão nos dias 23 a 27.
Em Minas Gerais, todas as 158 Varas do Trabalho da 3ª Região (MG) e os Cejuscs de 1º e 2º graus foram conclamados para participar do Mês da Conciliação no período de 23 a 30 de novembro. As ações serão realizadas na semana anterior ao início da Semana Nacional da Execução Trabalhista.
Também no período de 23 a 27 de novembro, serão realizadas as atividades de conciliação no TRT da 17ª Região (ES), em meio presencial e telepresencial, com acompanhamento estatístico e compilação dos valores realizados.
Sul
No Rio Grande do Sul, a Escola Judicial programou para 9 de novembro o evento “Técnicas e Estratégias na Negociação Trabalhistas”. Também foi formulado o Plano de Ação Conciliatória Voluntária (ACV), com o objetivo de buscar solução de processos no TRT da 4ª Região (RS) no aguardo de julgamento de recurso ordinário ou de exame de admissibilidade de recurso de revista. O plano teve início em 22 de setembro e se estenderá até 17 de dezembro. O TRT também realizou a Semana Regional de Conciliação em setembro.
Na 9ª Região (PR), será realizada a Semana da Conciliação de 2º grau entre 23 e 27 de novembro, envolvendo processos que tramitam no TRT. O tribunal também vai participar da Semana Nacional de Execução Trabalhista (de 30 de novembro a 4 de dezembro), que será realizada nos Cejuscs de 1º grau combinando atividades de conciliação e execução. Os mutirões ocorrerão em meio virtual.
Também em meio telepresencial, o TRT da 12ª Região (SC) incentivará a realização de pautas extraordinárias e de audiências de conciliação nas Varas do Trabalho e Cejuscs de 1º grau durante todo o mês. Além disso, também disponibilizará o curso “Conciliação, Mediação e Arbitragem na Justiça Trabalhista” para magistrados e servidores.
Com informações do CSJT
