O pastor Ricardo dos Santos, da igreja evangélica Casa de Oração, foi condenado por declarações que incitam o discurso de ódio e violência contra a comunidade LGBTQIA+. A sentença proferida nesta terça-feira determina que o líder religioso pague R$ 40 mil de indenização por danos morais coletivos.
A decisão do juiz Jose Luis Pereira Andrade, da 3ª Vara Cumulativa do Foro de Lençóis Paulista, considerou que as falas do pastor representam “um ataque eivado de ódio contra uma população já vulnerabilizada no país”. As informações foram publicadas pelo site Jota e confirmadas pelo GLOBO.
As declarações de Santos foram dadas em 2 de agosto de 2021, data em que o réu promoveu uma passeara contra a “Ideologia de Gênero e a comunidade LGBT”. Na ocasião, o pastor afirmou:
“Militantes LGBT serão esmagados na ira do Senhor; artimanhas do satanás; falsos; diabólicos, entregues na mão de satanás; trevas; Deus fez o menino, menino, e a menina, menina”.
Para o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), essas declarações são intolerantes e promovem o sentimento de raiva e rejeição contra um grupo socialmente vulnerável.
Em sua defesa, o pastor argumentou que “o trecho ‘pinçado’ e mencionado na petição inicial não retrata o verdadeiro teor da manifestação”. Santos também alegou que apenas manifestava os conteúdos de sua fé, o que seria um direito garantido pela constituição.
“Embora haja ampla liberdade religiosa no país, aliada à ampla liberdade de expressão no regime democrático, não há legitimação para se faça discurso de ódio ou de incitação à violência, não sendo lícito esconder-se atrás da liberdade religiosa ou de expressão para tal fim”, pontuou o juiz.
