O Tribunal de Roterdã, na Holanda, condenou a Braskem pelo afundamento do solo em bairros de Maceió causado pela mineração feita durante anos pela empresa. Na decisão, a Corte ordena o pagamento de indenizações aos autores da ação. A Braskem pode recorrer da decisão.
A decisão foi divulgada pelo Tribunal na última quarta-feira (24). Apesar de ação contra a Braskem na Justiça holandesa ser individual, a decisão favorável às vítimas pode se estender para os outros moradores prejudicados. O valor das indenizações deve ser definido em acordo entre as partes.
“A Braskem SA é responsável pelos danos sofridos pelos reclamantes decorrentes dos tremores de terra em Maceió, Brasil, em março de 2018”, diz a decisão da Corte.
O Tribunal de Roterdã considerou que as outras subsidiárias da Braskem localizadas na Holanda, que também eram rés na ação, não são responsáveis pelos danos causados aos bairros de Maceió.
Em nota, a Braskem informou que apresentou proposta de compensação financeira a 99% dos moradores afetados pelo afundamento do solo, inclusive aos nove autores da ação. A empresa ressaltou seu compromisso “com a conclusão das indenizações, bem como o desenvolvimento de medidas para mitigar, reparar ou compensar os efeitos da subsidência”. A Braskem não informou se vai recorrer da decisão
