A Justiça Federal no Rio absolveu três assessores do ex-deputado federal Daniel Silveira, acusados de entregar a ele dois celulares quando o então parlamentar esteve preso por cerca de 40 horas na delegacia de plantão da Superintendência da Polícia Federal no Rio, entre os dias 16 e 18 de fevereiro de 2021.
Mário Sergio de Souza, Pablo Diego Pereira da Silva e Rafael Fernando Ramos foram denunciados pelo Ministério Público Federal pelo crime de “ingressar, promover, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em estabelecimento prisional”. A pena prevista é de três meses a um ano de detenção.
Segundo o MPF, câmeras de segurança registraram a entrega dos aparelhos, que foram encontrados na mala de Silveira durante revista em seu alojamento.
A denúncia afirma que:
- Mário Sergio de Souza entregou o primeiro celular a Daniel Silveira às 8h05 do dia 17;
- Rafael Fernando Ramos, diz o MPF, entregou um segundo celular ao então deputado às 18h08 do dia 17;
- Pablo Diego da Silva teria guardado e carregado com ele os celulares que posteriormente foram entregues a Silveira.
Em depoimento em juízo como testemunhas de acusação, um delegado e três agentes que estiveram de plantão quando Daniel Silveira esteve preso na PF disseram que o então deputado federal não foi revistado.
O delegado Alfredo Dutra da Silva Neto contou ainda que “não falou que o deputado não poderia portar o celular, porque se lembra de que o deputado não foi revistado; se ele falasse que não poderia portar celular, talvez já estivesse portando (…)”.
Já Daniel Silveira, ouvido como testemunha de defesa, declarou que já deu entrada na Superintendência da PF carregando seus celulares. Disse que levou os celulares para articular com os demais deputados federais para revogarem a prisão que tinha sido decretada pelo Supremo Tribunal Federal.
“Não houve nenhuma revista; que saiu de casa com os seus aparelhos e isso está veiculado nas mídias de alcance; que teve acesso ao seu celular sem que ninguém levasse; que estava tentando articular uma garantia constitucional para que não houvesse essa monstruosidade, que nenhum dos assessores tem culpabilidade e nenhum dos policiais também tem culpabilidade”, afirmou Silveira.
Sobre as imagens dos assessores passando para ele os dois celulares, o então deputado disse: “Que o depoente é que estava com dois celulares, um Iphone 11 Promax e um Galaxy Noteback; que, no momento apenas em que foi deitar para dormir, foi um dia muito estressante, passou os telefones numa sala normal, aberta, com imagens, para um dos assessores para, caso algum deputado entrasse em contato, me passasse, nada escondido, tudo muito às claras e não teria porque ser escondido”.
