O juiz federal José Arthur Diniz Borges, que no último dia 19 apontou a existência de um “grupo criminoso” na Receita Federal, havia sido condecorado pela Receita no início do mês. Na decisão, Borges citou um esquema ilegal de pesquisas anônimas contra servidores desafetos no Fisco.
Borges recebeu uma medalha da Receita Federal depois de um encontro em 8 de agosto com Claudiney Cubeiro, superintendente da Receita na 7ª Região Fiscal, que abrange Rio de Janeiro e Espírito Santo. “O gesto simbólico reforçou o compromisso de manter um relacionamento próximo e colaborativo entre as instituições”, afirmou um comunicado divulgado pela Receita na ocasião.
Onze dias depois de receber a honraria, o magistrado citou um “grupo criminoso” em atuação na Receita. A decisão consta de um processo envolvendo dois auditores fiscais que alegaram ser vítimas da ilegalidade.
“Restou comprovado que os réus foram vítimas de um grupo criminoso que utiliza acessos privilegiados ao sistema da Receita Federal para instaurar processos disciplinares astuciosos com o fito de eliminar servidores desafetos”, afirmou o juiz.
A tese de que funcionários da Receita lançavam mão de senhas invisíveis para fazer pesquisas ilegais foi usada pela defesa de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas. A suposta atuação ilegal da Receita foi discutida em uma reunião no Palácio do Planalto em 2020, com Jair Bolsonaro; Augusto Heleno, ministro do GSI; Alexandre Ramagem, chefe da Abin; e as advogadas Juliana Bierrenbach e Luciana Pires.
