O juiz João Carlos de Souza Correa foi aposentado compulsoriamente nesta segunda-feira (12) após ser acusado de furtar uma imagem sacra de um antiquário na cidade de Tiradentes (MG), em 2014. A decisão foi tomada por maioria dos votos durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Mesmo afastado das funções, o magistrado continuará recebendo seus vencimentos, conforme previsto para esse tipo de penalidade administrativa.
PENA MÁXIMA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO
A aposentadoria compulsória, considerada a sanção disciplinar mais severa, foi aprovada por 16 dos 21 desembargadores do colegiado. O relator do caso, desembargador José Muiños Piñeiro Filho, havia proposto a aplicação de pena de censura, por entender que a punição criminal estava prescrita. Ele se baseou em precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A proposta, no entanto, foi superada após voto divergente da desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, que defendeu a aposentadoria compulsória — posição que acabou prevalecendo.
CASO REGISTRADO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA
O furto ocorreu em 2014. De acordo com a acusação, o magistrado retirou uma peça religiosa do interior do antiquário, ato que foi registrado por câmeras de segurança. As imagens circularam nas redes sociais e levaram à sua identificação.
O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi aberto em 2021, após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Com a decisão desta semana, o juiz será afastado de suas atividades, mas continuará recebendo aposentadoria integral.
