Um investidor do antigo fundo de renda fixa Infinity Select (hoje chamado de Vanquish Pipa) obteve na Justiça uma sentença favorável em um processo em que buscava a devolução dos recursos investidos.
No início de fevereiro, o fundo foi fechado para resgates e aplicações após uma onda de saques que ocorreu na esteira de uma decisão da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), que descredenciou a gestora após um processo que durou dois anos.
O juiz Luis Maurício Sodré de Oliveira, da terceira vara cível do Tribunal da Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou a devolução imediata dos recursos investidos no fundo, cerca de R$ 380,6 mil, ao investidor. Em maio, a mesma pessoa garantiu na Justiça o bloqueio dos valores. As aplicações tinham sido feitas via Ativa Investimentos, que é uma das partes do processo. Ainda cabem recursos.
“Esse investidor foi o primeiro a buscar a Justiça assim que os problemas começaram e o primeiro a obter uma sentença favorável”, diz o advogado Walter Xavier da Cunha Filho, do escritório Walter Cunha Advogados, que o representa. Além desse caso, ele atua em ações de outros 18 investidores que se dizem lesados pelo fundo. Segundo Cunha, só no estado de São Paulo são 55 processos relacionados ao caso Infinity.
Procurada, a gestora Vanquish, hoje responsável pelo Vanquish Pipa, informou em nota que essa não é a primeira decisão de mérito relacionada ao fundo e ressaltou que ainda cabe recurso.
A asset cita ainda outros processos, como a cassação de uma decisão que havia arrestado valores em favor de outro investidor e uma sentença favorável ao fundo na 42ª Vara Cível do Fórum Central de São Paulo. A Ativa não respondeu ao pedido de comentário até a edição dessa nota.
O fundo de renda fixa Infinity Select tinha cerca de 5 mil investidores quando foi fechado para aplicações e resgates pela RJI Corretora no dia 8 de fevereiro de 2023.
O investidor que obteve a decisão favorável da Justiça pediu o saque do seu dinheiro em 7 de fevereiro, mas teve a operação cancelada porque o fundo já estava fechado para aplicações e resgates.
Em assembleia realizada no fim de fevereiro, os investidores aprovaram a reabertura da carteira, condicionada a certas condições. A solicitação de resgate do valor integral passou a ter prazo de cotização em 75 dias corridos, com o pagamento efetivo no 76ª dia. Antes, a conversão era diária.
Para quem optasse pela liquidação antecipada, a movimentação estaria limitada a 5% da quantidade de cotas, com a conversão em dinheiro em três dias. Nesse caso haveria uma taxa de saída de 0,05% sobre o valor de resgate.
Em abril, os fundos da Infinity foram transferidos para a Vanquish Asset Management, que tinha no seu quadro societário profissionais egressos da Infinity.
Agora em setembro, a Anbima descredenciou a Vanquish do quadro de instituições aderentes por não seguir os princípios e regras do seu código.
Em documento disponível em seu site, a Vanquish informa aos cotistas que autorizou os advogados a adotar “todas as medidas judiciais cabíveis contra a decisão da Anbima de reprovar a alteração cadastral”.
Segundo a gestora, a decisão da Anbima foi baseada em “percepções” e não em uma análise objetiva de processos. A casa diz ainda que não pode exercer o direito de se pronunciar ao longo da análise do processo de alteração cadastral, “exceto quando requereu a reconsideração da decisão do Comitê de Ética e solicitou ser ouvida”.
