As inscrições para o “Concurso Nacional de Artigos Acadêmicos: 20 Anos de Vigência do Código Civil no Brasil” foram prorrogadas até o dia 20 de julho. O concurso é promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Veja no final desta matéria como se inscrever.
O objetivo do certame, que abrange todo o território nacional, é estimular o debate e a produção acadêmica relacionados à aplicação e interpretação do direito civil codificado. As áreas temáticas contempladas são: Parte Geral, Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil, Coisas, Família, Sucessões e Direito Digital.
O concurso terá duas categorias distintas para participação: uma para advogados regularmente inscritos na OAB e outra para magistrados associados à AMB.
Serão premiados os três primeiros colocados em cada uma das oito áreas temáticas, totalizando 24 artigos selecionados. Os vencedores terão a oportunidade de apresentar seus trabalhos durante um evento científico que será realizado em Brasília, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Cada apresentação terá duração de 20 minutos e será precedida por uma cerimônia de entrega dos diplomas ou certificados correspondentes.
Além disso, os artigos escolhidos serão publicados em uma obra coletiva em data a ser anunciada posteriormente.
Para se inscrever, clique aqui.
