O governo federal autorizou um repasse de R$ 27,4 milhões ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investimentos em segurança institucional. A liberação dos recursos foi formalizada por meio de medida provisória publicada nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União.
A solicitação partiu do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, após atentado com explosivos ocorrido em frente ao prédio do STF, na Praça dos Três Poderes, em novembro do ano passado. A decisão de encaminhar o pedido ao Executivo foi tomada por unanimidade pelos ministros em julgamento virtual realizado em dezembro.
Segundo o plano apresentado pela Secretaria de Polícia Judicial, o valor será destinado à contratação de pessoal e aquisição de equipamentos voltados à prevenção de novos ataques e ao controle de acesso ao edifício-sede do Supremo.
Entre os itens previstos estão:
- Nomeação de 40 agentes de Polícia Judicial: R$ 7.083.692,00
- Solução antidrone: R$ 12.000.000,00
- Drone autônomo: R$ 150.000,00
- Duas câmeras termais: R$ 120.000,00
- Dez pinos hidráulicos: R$ 1.200.000,00
- Três guaritas: R$ 30.000,00
- Espectrômetro de massa: R$ 95.000,00
- 60 mil munições de treino: R$ 360.000,00
- 19 aparelhos de raio-X e detectores de metais: R$ 5.700.000,00
- Licença de software de segurança: R$ 221.800,00
- 70 rádios comunicadores: R$ 425.000,00
- 75 coldres e porta-carregadores: R$ 56.000,00
Em paralelo ao pedido de reforço orçamentário, o STF aprovou uma alteração na nomenclatura da Secretaria de Segurança da Corte, que passou a se chamar Secretaria de Polícia Judicial. Segundo nota do tribunal, a mudança acompanha “a tendência de outros tribunais e ressignifica as atividades da unidade”.
A secretaria elaborou um estudo técnico após o atentado de novembro, apontando vulnerabilidades na estrutura de proteção do prédio e destacando a necessidade de ampliação do efetivo e da aquisição de tecnologias específicas. O relatório foi encaminhado ao presidente Barroso, que, diante da ausência de verba disponível, levou a demanda aos demais ministros para que fosse formalizado o pedido ao governo federal.
