A União conseguiu evitar perdas bilionárias ao vencer, em 2024, a maioria dos julgamentos tributários no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ganhou 18 de um total de 23 casos relevantes. Em apenas três desses processos, o impacto somado era de R$ 86,1 bilhões.
Ainda há, contudo, só no Supremo, outros 27 processos que podem ser discutidos neste ano, o que deixa a Fazenda Nacional ainda exposta a um risco fiscal total de R$ 698,7 bilhões.
Fora da área tributária, a União também conseguiu um bom desempenho. As vitórias evitarão perdas de mais de R$ 1,097 trilhão aos cofres públicos, maior quantia registrada nos últimos seis anos – o montante corresponde a quase 10% da projeção do Produto Interno Bruto (PIB) de 2024.
A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) no STF ajudou a subir os números, em especial, em reviravoltas a favor da União, como no julgamento das teses da revisão da vida toda e da correção das contas do FGTS.
