O ex-presidente da OAB-MT e ex-conselheiro federal, Renato Nery, sofreu uma tentativa de assassinato em frente ao seu escritório, na manhã desta sexta-feira (5), em Cuiabá. Nery foi alvo de pelo menos sete disparos de arma de fogo, em um ataque que chocou a comunidade jurídica e a sociedade mato-grossense.
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, em contato com autoridades como o secretário de Segurança Pública César Augusto Roveri e o Comandante Geral da PM, Cel Alexandre Mendes, solicitou prioridade na investigação do crime. “A sociedade de Mato Grosso, em especial a advocacia, está indignada com esse episódio, que não pode ficar impune”, afirmou Campos. Ele destacou a necessidade de aprovação de medidas legislativas de proteção e defesa dos advogados, reafirmando o compromisso da Ordem em atuar com rigor para que os responsáveis sejam punidos.
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, expressou sua perplexidade e indignação em um vídeo divulgado à imprensa. “Não podemos e não iremos tolerar qualquer ataque, qualquer atentado, qualquer violência contra a advocacia”, disse Cardoso, reforçando a determinação da OAB-MT em exigir justiça e segurança para os profissionais da área.
O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn, também se manifestou, enfatizando que a OAB irá reforçar ao Congresso Nacional a necessidade de celeridade nos Projetos de Lei (PLs) 5109/2023 e 212/2024. Estes projetos visam garantir medidas protetivas à advocacia e agravar a pena daqueles que agridem advogados no exercício de sua profissão. O PL 5109/2023, que segue em deliberação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, foi proposto pela OAB e elaborado por Horn, com o objetivo de assegurar medidas de proteção pessoal a advogados agredidos em serviço.
Além disso, o PL 212/2024 busca alterar o Código Penal para incluir a tipificação do homicídio qualificado contra advogados e estabelecer uma causa especial de aumento de pena para lesões praticadas contra esses profissionais no exercício de suas funções.
Em nota, o Conselho Federal da OAB (CFOAB) expressou tristeza e indignação pela tentativa de assassinato contra Renato Nery. “A Ordem dos Advogados do Brasil expressa, neste momento difícil, sua solidariedade aos amigos, colegas e familiares do advogado. Acompanharemos a investigação do caso com atenção e cobraremos punição aos responsáveis”, declarou Rafael Horn.
