O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (9) confiar em uma solução para o impasse envolvendo o marco temporal para demarcação de terras indígenas por meio da tentativa de conciliação envolvendo todas as partes interessadas promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Estou muito entusiasmado com a iniciativa do STF de ao invés de simplesmente decidir pela inconstitucionalidade daquilo que aprovamos no Congresso, de poder inaugurar um ambiente de conciliação e composição. Ontem (segunda-feira), indiquei membros do Senado para participar dessa comissão instituída pelo ministro Gilmar Mendes. Câmara também vai indicar, governo federal também”, disse Pacheco.
“Acho que esse é o caminho que o ministro Gilmar Mendes quer percorrer e confio muito nessa solução. A PEC é uma iniciativa respeitável do senador Dr. Hiran, mas temos de buscar solução. Depois da lei aprovada, declaração de inconstitucionalidade, temos que buscar a solução, que é a aferição de cada caso concreto, sentando na mesa com os representantes indígenas, os setores produtivos e as instituições do País. Estou muito confiante na solução consensuada do STF”, completou.
A declaração de Pacheco é um indicativo de que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforça a tese do marco temporal para essas demarcações não andará no Senado Federal enquanto essa tentativa de conciliação pelo STF estiver em curso.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado marcou para esta quarta-feira, 10, a discussão da PEC, apresentada pelo senador Hiran Gonçalves (PP-RR). A proposta é defendida pela bancada ruralista.
