A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou ofícios aos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social e da Fazenda pedindo informações sobre as medidas adotadas para proteger os beneficiários do Programa Bolsa Família que estão apostando em empresas de apostas de quota fixa, conhecidas como bets.
O Banco Central estima que, em agosto de 2024, cinco milhões de beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões nessas apostas.
O documento enviado ao ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, solicita informações sobre as ações e estudos em andamento para regulamentar e controlar o impacto social e econômico dessas apostas. A DPU deu um prazo de 10 dias para resposta e destacou os riscos aos beneficiários, que estão em situação de vulnerabilidade.
Em outro ofício, endereçado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a DPU requisitou informações sobre as medidas de regulamentação das apostas de quota fixa e os pedidos de outorga dessas empresas, visando maior controle do setor.
O ministro Haddad, em entrevista à rádio CBN, afirmou que o uso do cartão do Bolsa Família para apostas será bloqueado, prevenindo que os recursos do benefício sejam usados para esse fim. A medida segue uma crescente preocupação com o impacto das apostas entre a população de baixa renda.
Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, também expressou preocupação com o aumento das apostas no Brasil, especialmente entre os beneficiários do Bolsa Família, alertando para o risco de inadimplência entre famílias vulneráveis. A partir de 1º de outubro, bets que não solicitaram autorização para operar no Brasil terão suas atividades suspensas.
Redação, com informações do Metrópoles
