Disputa por Fernando de Noronha no STF pode ir a conciliação

 Disputa por Fernando de Noronha no STF pode ir a conciliação

jurinews.com.br

Por Redação JuriNews
10/05/2022 21:00

A disputa entre o governo Bolsonaro e o governo de Pernambuco pelo arquipélago de Fernando de Noronha pode ir para a conciliação. O relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, avalia tomar essa decisão neste mês. A partir do posicionamento do magistrado, os dois governos farão reunião para chegar a um consenso, com a mediação de uma juíza especializada do gabinete do ministro.

Em março, o governo federal pediu ao STF decisão liminar contra o estado de Pernambuco, com vistas a retomar a titularidade do arquipélago de Fernando de Noronha. O governo pernambucano, que administra a área, afirmou que a ação do Planalto é inconstitucional.

No mesmo mês, Lewandowski mandou o governo federal corrigir o valor da causa no processo, que deve refletir tanto o valor da área em questão quanto o benefício econômico pretendido pelo Planalto. Com isso, o valor da ação calculado pela Advocacia-Geral da União (AGU) passou de R$ 10 mil para R$ 776 milhões.

A tentativa da União de federalizar o conjunto de ilhas acontece depois de Jair Bolsonaro ter criticado publicamente a gestão de Noronha. Em 2020, o presidente reclamou da cobrança de taxas para entrar na ilha e da proibição de cruzeiros aportarem no arquipélago. As duas medidas têm razões ambientais.

Com informações do Metrópoles

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