O desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), solicitou licença remunerada e estará ausente do Tribunal entre os dias 10 e 31 de julho. A decisão foi tomada após a repercussão negativa de suas declarações sobre feminismo e mulheres.
Em suas falas, o magistrado afirmou que “as mulheres estão loucas atrás dos homens” e que “elas é que estão assediando os homens”. As declarações divulgadas no início do mês geraram ampla manifestação contrária da sociedade e levaram o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, a abrir uma reclamação disciplinar contra o desembargador.
O pedido de licença remunerada está em conformidade com o estatuto dos funcionários do Judiciário, que não exige justificativa para a solicitação. Quando questionado sobre o caso, o TJ-PR informou que não irá se pronunciar.
Na decisão que abriu a reclamação disciplinar, o ministro Salomão destacou a gravidade dos fatos veiculados pela matéria do Migalhas e a ampla repercussão na sociedade. “Não há dúvidas de que os fatos veiculados se revestem de gravidade”, afirmou o ministro. Ele também enfatizou a importância de discutir a cultura de violência de gênero presente na sociedade, fomentada por crenças e atos misóginos e sexistas, além de estereótipos culturais de gênero.
A polêmica envolvendo o desembargador Espíndola não é nova. Em um julgamento recente na 12ª Câmara Cível do TJ-PR, ao tratar de um caso de medida protetiva envolvendo uma menina de 12 anos que se sentiu assediada por um professor, Espíndola criticou o “discurso feminista” e repetiu suas declarações controversas sobre as mulheres.
“Se Vossa Excelência sair na rua hoje, quem está assediando, quem está correndo atrás de homens são as mulheres, porque não tem homem. Hoje em dia, o que existe é que as mulheres estão loucas atrás dos homens, porque são muito poucos. A mulherada está louca atrás de homem”, declarou o desembargador.
Além disso, Luis Cesar de Paula Espíndola tem um histórico de acusações de violência. Em março de 2023, foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por agressão à irmã, mas a Corte permitiu seu retorno ao cargo. Ele também foi absolvido de uma denúncia por lesão corporal contra uma dona de casa, sua vizinha, após a vítima e as testemunhas não comparecerem ao depoimento.
