O desembargador Airton Vieira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, entrou com processo contra o jornalista Tiago Pavinatto na 31ª Vara Criminal de São Paulo, em Barra Funda.
A ação foi motivada por comentário feito pelo apresentador quando ainda trabalhava na Jovem Pan. Nele, Pavinatto lembrou uma decisão na qual o desembargador inocentou, da acusação de estupro, um fazendeiro de 76 anos que fez sexo com uma adolescente de 13 dentro de um caminhão.
Em trecho da sentença, Vieira afirmou: “Em determinadas ocasiões, podemos encontrar menores de 14 anos que aparentam ter mais idade. Mormente, nos casos em que eles se dedicam à prostituição, usam substâncias entorpecentes e ingerem bebidas alcoólicas, pois em tais casos é evidente que não só aparência física, como também a mental desses menores se destoará do comumente notado em pessoas de tenra idade”.
Após ler a decisão do desembargador, emendou Pavinatto:
“O que o CNJ [Conselho Nacional de Justiça] vai fazer com esse tarado?”.
Um colega de bancada, então, chamou Vieira de “vagabundo”. No que Pavinatto interveio: “Não se deve adjetivar ao comentar a notícia. Porque pode causar problemas chamar de vagabundo um magistrado que chama uma menina de 13 de vagabunda”.
Na ação movida por Airton Vieira, o desembargador se diz vítima do crime de calúnia.
