O desembargador aposentado Sebastião Reis Coelho comentou nesta quarta-feira (13) a investigação aberta contra ele pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suspeita de incitação aos atos golpistas e disse ser alvo de “intimidação”.
A declaração foi durante o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira no Supremo Tribunal Federal (STF), o primeiro réu pelos atos de 8 de janeiro a ser julgado pelo Supremo. Coelho atua como advogado de Aécio, e se manifestou sobre o processo aberto pelo CNJ ao iniciar a defesa do réu na tribuna.
“Há cerca de uns 40 minutos, eu fui informado que o CNJ, através do eminente ministro Luis Felipe Salomão, para que todos saibam, eu estou aqui denunciando em público, abriu um procedimento disciplinar para apurar a minha conduta enquanto magistrado. Todos sabem que eu estou aposentado desde 16 de setembro do ano passado. Eu considero uma intimidação, digo a Vossa Excelência, Luis Felipe Salomão, que vossa excelência tentou me intimidar, mas não intimida”, disse.
Mais cedo, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou, além da abertura de procedimento para apurar a conduta do desembargador aposentado, a quebra de sigilo bancário dele, entre agosto de 2022 e 8 de janeiro de 2023.
Sebastião Reis Coelho acrescentou que irá fornecer à Justiça sua declaração de imposto de renda e seus extratos bancários. “Eu não tenho nada a esconder e não me intimido com absolutamente nada”, declarou Sebastião.
“Sou um homem idoso, 68 anos, com alguns probleminhas de saúde, que posso morrer a qualquer momento, e eu não tenho mais tempo para ter medo de nada”, completou o desembargador aposentado.
Ao justificar a abertura da apuração, o corregedor citou falas do desembargador ainda durante a magistratura e após a aposentadoria, com críticas a decisões do STF e ao ministro Alexandre de Moraes.
Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, as declarações foram “em direção à erosão do Estado Democrático de Direito e incitação das massas contra os poderes legitimamente constituídos”.
