A defesa do general Walter Braga Netto enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a prisão do miltar seja revertida para uma pena alternativa. A alegação é de que ele não oferece risco às investigações.
De acordo com o documento, assinado pelo advogado José Luis Oliveira Lima, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se baseia na “mera presunção” de que o militar estaria obstruindo as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado. A defesa do general também sustenta que a Polícia Federal usou “suposições ilógicas e desconectadas da realidade” para pedir a prisão preventiva.
Braga Netto foi ministro de Jair Bolsonaro (PL) e candidato a vice na chapa do ex-presidente em 2022. Ele foi indiciado com outras 39 pessoas – Bolsonaro dentre elas – no inquérito da trama golpista e está preso desde 14 de dezembro sob a acusação de tentar obstruir as investigações.
Na última sexta-feira (20), a PGR se manifestou contra recurso da defesa do general que pedia a revogação da prisão preventiva. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou inexistirem fatos novos que alterem “o quadro fático-probatório que embasou” a decretação da prisão e, por isso motivo, “não há que se cogitar de sua revogação”.
Os advogados do militar argumentam que a PGR não demonstrou os riscos de o general atrapalhar o aprofundamento das investigações, que já estariam encerradas. Também sustenta que não há provas “minimamente confiáveis” de que o general teria agido para obstruir o trabalho da PF.