Mais um caso de arbitragem polêmica no mercado jurídico, envolvendo dessa vez a Petrobras. Reportagem exclusiva da ISTOÉ revela que a empresa está prestes a sofrer um novo golpe, com um prejuízo bilionário.
“É que acionistas minoritários da petrolífera, de 26 fundos estrangeiros que adquiriram ações da empresa no período compreendido pelo escândalo investigado pela Polícia Federal (PF) e Justiça Federal do Paraná no maior caso de corrupção da história do País, se sentiram lesados pela queda do valor da empresa pública e estão prestes a ser indenizados por um tribunal arbitral constituído para julgar essas perdas. Agora, o presidente dessa câmara extrajudicial de reparação de danos, o advogado Anderson Schereiber, está na iminência de decidir que os investidores estrangeiros poderão ser ressarcidos em quase R$ 1 bilhão. Pior, o advogado carioca é suspeito de estar conduzindo o tribunal de arbitragem com poderes de substituir uma sentença judicial de maneira irregular e pode impor novos danos gigantescos à maior estatal brasileira”, conta a ISTOÉ.
De acordo com a reportagem, o caso começou em outubro de 2017 quando centenas de pequenos acionistas da Petrobras, ligados à Associação dos Investidores Minoritários (Aidmin) e que hoje mudou a sigla para Abradin, ingressou no Foro Central de São Paulo com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a estatal pedindo ressarcimento de danos causados aos acionistas por causa dos prejuízos que a petrolífera alcançou na BM&F Bovespa em razão da Lava Jato. A Justiça, porém, arquivou a ação e considerou que o meio adequado para a reparação dos prejuízos seria a constituição de um tribunal de arbitragem.
“Até aí, tudo dentro das normas do mundo jurídico. Mas as irregularidades começam a ficar evidentes com o fato de que essa associação, agora conhecida por Abradin, ter como presidente Rafael Rodrigues Alves da Rocha, que, nada mais, nada menos, tem como advogado Anderson Schreiber, que, como vimos acima, é o presidente do tribunal arbitral dos minoritários estrangeiros contra a Petrobras. Ou seja, o pivô de um colossal esquema que pode lesar os cofres da estatal em bilhões de reais não comunicou às autoridades legais o fato de ter um conflito de interesses por representar juridicamente um dos lados desse litígio. Neste caso, Schreiber não revelou sua relação econômica como advogado da família fundadora da Aidmin/Abradin”, aponta a ISTOÉ.
A reportagem segue demonstrando a relação de entre os envolvidos: “E o que é mais grave, Schreiber não informou que um dos seus sete sócios no escritório de advocacia Schreiber, Domingos, Cintra e Lins e Silva, estabelecido no Rio de Janeiro, é Eduardo Gomes Matoso, que é o advogado que assina a Ação Civil Pública contra a Petrobras em nome da Aidmin. Mais do que isso. A ata da assembleia extraordinária da Aidmin, realizada em 24 de junho de 2016, que aprovou a decisão da associação de acionar a Petrobras, é assinada exatamente por Eduardo Gomes Matoso, o sócio de Schreiber. Ou seja, ao mesmo tempo em que preside o tribunal contra a petroleira, Schreiber segue atuando como advogado de Rafael Rodrigues Alves da Rocha, da Aidmin”.
ISTOÉ teve acesso a um documento datado de 11 de fevereiro de 2021, no curso da arbitragem dos acionistas estrangeiros contra a petroleira, em que Schreiber assina ação representando Rafael da Rocha na Justiça, numa clara prova das irregularidades.
Diante dessas ligações perigosas, as chances da Petrobras vencer as duas arbitragens são escassas, segundo fontes que relataram o escândalo à ISTOÉ, mediante a cessão de centenas de documentos à reportagem.
De acordo com a lei, o tribunal arbitral não tem prazo legal para acabar, mas, neste caso, sabe-se que Anderson Schreiber está próximo de divulgar sua sentença, a não ser que tenha seu nome impugnado pela Petrobras, em razão das ilegalidades, como sugerem as fontes de ISTOÉ.
Confira aqui a reportagem completa da IstoÉ
