Durante o retorno do julgamento de dois recursos relacionados ao Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e às plataformas digitais, nesta quarta-feira (11/12), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), compareceu a Corte utilizando óculos escuros pós-cirúrgicos, após ter se submetido a um procedimento para fazer um ajuste em uma lente fixa que se soltou.
Na sessão atual, o ministro Luis Fux iniciou seu voto, indicando que seguiria Toffoli na declaração de inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil. Fux prometeu concluir sua análise no mesmo dia.
Toffoli, relator de uma das ações sobre o Marco Civil da Internet, havia concluído seu extenso voto na semana anterior, ocupando duas sessões inteiras. O ministro brincou sobre o assunto: “Li tanto que até cansei a vista. Tive que fazer uma cirurgia”.
O momento gerou descontração entre os ministros. O ministro Barroso comentou jocosamente sobre a duração do voto: “Ministro Fux, mas não vai ser padrão juiz de garantias não, né?”. Fux respondeu: ao que Fux respondeu: “Não, não. Toffoli bateu meu recorde”, referindo-se ao seu próprio voto sobre o juiz de garantias.
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